METADE DAS CAPITAIS JÁ TEM OU PREPARA GUARDA MUNICIPAL ARMADA PARA SER "POLÍCIA PREVENTIVA"

Criada para proteger o patrimônio público das cidades, as Guardas Municipais ainda lutam para ganhar reconhecimento como uma força de segurança no país. Em meio à falta de regulamentação sobre a função dessas tropas, as capitais brasileiras passaram a armar os guardas em algumas cidades . Segundo levantamento feito pelo UOL, 13 capitais já usam armas ou estão com processos em andamento.

Segundo o Ministério da Justiça, existem hoje mais de 86 mil guardas municipais no Brasil, que atuam em uma profissão sem regulamentação federal. Além de armas, a categoria –que ainda não possui sequer um órgão sindical nacional– reivindica que as guardas sejam regulamentadas como “polícia preventiva” e atuem para evitar crimes nas cidades, e não apenas na segurança do patrimônio.

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, de 2003, os municípios com mais de 50 mil habitantes podem armar suas guardas municipais. Desde lá, muitas capitais adotaram o uso de armamento pela guarda. Cidades como São Paulo, Porto Alegre, Vitória, Florianópolis, Curitiba, Belém e Aracaju já usam armas há algum tempo.

Outras capitais estão em processo avançado e devem passar a usar armas em breve, como Belo Horizonte e Goiânia, onde os convênios com a PF (Polícia Federal) –responsável pelo porte de armas– já foram assinados. Na capital mineira, por exemplo, as armas já foram compradas, e apenas os portes são aguardados.

No Nordeste –região onde o número de homicídios vem crescendo– é que se verifica o maior interesse atual em armar as guardas. Recentemente as prefeituras de Natal e Salvador anunciaram convênios com a PF para fornecer o porte aos guardas. Em João Pessoa, um projeto que prevê o uso de armas foi aprovado pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2011. Em Maceió, um projeto encaminhado pela prefeitura está em análise desde 2010 na Polícia Federal.

Segurança desarmada

Em outras capitais, como Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, os guardas ainda fazem a segurança de prédios desarmados, e não há previsão de uso de armamento. E foi justamente a atuação desarmada que gerou polêmica esta semana, quando os guardas municipais de Fortaleza iniciaram um protesto por conta de dois casos de violência sofrido no início da semana.

No último domingo (25), dois guardas foram baleados por torcedores no terminal de ônibus do bairro Antônio Bezerra, após o clássico entre Ceará e Fortaleza. No mesmo dia, outros guardas não conseguiram impedir uma invasão e assalto à Câmara de Vereadores –eles ainda foram algemados durante a ação.

Em protesto, os guardas paralisaram as atividades na quarta-feira (28), mas voltaram parcialmente na quinta-feira (29), após a prefeitura anunciar a criação de um grupo para discutir o assunto. Mas eles prometem só voltar às atividades de patrulhamento em locais de risco após o município aceitar comprar armamento.

“Essa discussão precisa passar também pela sociedade. Defendemos o armamento, mas de forma responsável, com capacitação. A gente quer que arme o servidor, mas não é só pegar uma arma e mandar ir para rua sem está preparado. Tem que ter treinamento. Só que a gente está pressionando as autoridades porque todo meliante tem uma arma de fogo e nós, só um cacete. Nem algema todos os guardas têm. E fazemos vigilância em escolas, hospitais de locais perigosos, não dá mais para seguir assim”, disse Márcio Cruz, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Ceará.

Distorção de função

Legalmente, as guardas deveriam atuar apenas na proteção de bens, serviços e instalações das cidades. Mas não é isso que ocorrer em algumas cidades. Em Aracaju, por exemplo, a guarda municipal tem como uma das missões “coordenar e exercer atividades de policiamento, fiscalização e vigilância ao meio ambiente, bem como os objetos e áreas que integram o patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico local.”

A ideia de armar as guardas é vista com bons olhos, mas ao mesmo com ressalvas pelo delegado federal aposentado e atual secretário de Segurança e Cidadania de Maceió, José Pinto de Luna. O problema estaria em atribuições equivocadas da guarda, como ocorreria na capital sergipana.  Segundo Luna, a Polícia Federal já precisou intervir para tirar o poder dado a algumas guardas municipais armadas pelo país, especialmente em São Paulo, onde atuou por décadas como delegado.

“Para proteger o bem público, as guardas municipais têm de estar armadas e ter os recursos necessários. Mas isso tem que ser visto com muita responsabilidade. Têm muitos lugares no interior de São Paulo onde a guarda ultrapassou a corporação militar. Em alguns locais, o guarda tomou gosto pelo poder de polícia, que ele não tem, e aí começaram a nascer grupos de extermínio”, disse.

Luna defende que Maceió –capital com maior taxa de homicídios do país, 107 para cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência 2012–, mas avalia que existem exigências que encarecem e dificultam o processo. “Temos uma dificuldade de implementar por conta de uma grade curricular sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que envolve 600 disparos. Se você somar isso para 850 guardas, fica uma fortuna. Esse está sendo o principal entrave. Estamos vendo se essa grade pode ser flexibilizada ou pegarmos o mais preparados fisicamente e psicologicamente para o corpo armado da guarda”, afirmou.

Polícia preventiva

A discussão sobre os critérios para regulamentação dos guardas está ocorrendo no Congresso, e pode resultar em mais poderes à categoria. Na quarta-feira, comandantes de guardas municipais, sindicalistas e parlamentares defenderam a regulamentação do trabalho da categoria na prevenção da violência. O tema foi discutido em audiência publica da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Segundo sindicalistas, a ideia é dar um leque maior de atuações às guardas.

“Hoje, temos polícia de pronto atendimento que atua depois do ato de violência. Queremos desenvolver o papel de uma polícia preventiva, próxima do cidadão, dando a ele a sensação de segurança”, disse o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo, Carlos Augusto de Souza, que faz parte de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça, em 2011, para discutir a regularizar da profissão.

O deputado Vicentinho (PT-SP) também defendeu a ação preventiva das corporações. “A guarda municipal tem de ter uma atuação pacífica, pacificadora e comunitária. Ela deve atuar sobre a causa, não a consequência”, afirmou.

*com Agência Câmara

Fonte: Uol Notícias

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECIDE QUE GUARDA MUNICIPAL PODE ATUAR NO TRÂNSITO

O Tribunal de Justiça de São Paulo(TJSP) acatou recurso da Prefeitura de São José do Rio Preto-SP em ação civil movida pelo Ministério Público (MP) e decidiu que a Guarda Municipal tem poder para atuar na fiscalização de trânsito, inclusive para aplicar multas contra motoristas infratores. No julgamento de primeira instância, em 2007, o MP conseguiu impedir a atuação da Guarda Municipal no trânsito de Rio Preto.

No entanto, a Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão da Justiça de Rio Preto e o desembargador Thales do Amaral, relator do recurso, acompanhados de outros dois colegas da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, decidiu validar a atuação dos guardas municipais. Para o relator, a fiscalização de trânsito é atividade tipicamente de polícia administrativa.

“Assim, detendo o Município o poder de polícia, é a ele inerente a fiscalização sobre as atividades que afetam a sua coletividade, onde se insere, portanto, a polícia de trânsito”, destacou o acórdão do TJ. Ele relatou ainda que a polícia administrativa “não se confunde com a judiciária nem com a de manutenção da ordem pública, exercidas por órgãos próprios, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal e que não estão dentre as atribuições da guarda municipal”.

“Vê-se portanto, que tal atividade (de fiscalização de trânsito, com aplicação de multa) não é exclusiva de policial militar, podendo ser exercida por servidor civil. Mais uma razão, assim, para admitir a fiscalização pela guarda municipal, não se verificando a alegada inconstitucionalidade da lei 177, de 2003, e do decreto 13.105, de 2006, que a regulamentou”, ressaltou Amaral em sua decisão.

Economia

O desembargador afirmou ainda que a existência da Guarda Municipal dispensa a eventual contratação de servidores para exercer a função exclusiva de agente de trânsito. O acórdão da decisão do TJ foi publicado na última quinta-feira (dia 26). O MP ainda pode recorrer da decisão.

Histórico

A lei complementar 177 criou a Guarda Municipal de Rio Preto o decreto 13.105, assinado pelo então prefeito, Edinho Araújo (PMDB), autorizou a atuação dos guardas municipais na fiscalização de trânsito, em 2006. Na ocasião, a presença dos guardas nas ruas, fiscalizando o trânsito, provocou um debate jurídico. Enquanto a Procuradoria Geral do Município defendia a atuação da corporação no trânsito o Ministério Público e juízes da Vara da Fazenda se posicionavam contra. Motoristas multados conseguiam anular as autuações na Justiça, sob o argumento de que a Guarda Municipal não tinha competência para atuar na fiscalização de Trânsito.

Fora

Apesar da vitória da Prefeitura e da possibilidade de colocar a Guarda Municipal para fiscalizar o trânsito e multar motoristas infratores, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) afirmou, por meio da Secretaria de Comunicação, que manterá a corporação atuando apenas na segurança dos prédios e equipamentos públicos. Atualmente, os guardas municipais da Prefeitura de Rio Preto realizam patrulhamento em escolas, praças, unidades de saúde, na Represa Municipal, na Câmara de Rio Preto, entre outros pontos, além de auxiliar as equipes da Secretaria de Trânsito que realizam a manutenção de radares e semáforos.

VÍDEO MOSTRA GUARDA DE GOIÂNIA-GO DISPARANDO PISTOLA TASER CONTRA USUÁRIO DE DROGA

Guarda Municipal de Goiânia-GO efetua disparo de pistola taser contra um homem que reagiu à uma abordagem,ele se encontrava fumando maconha em um parque da cidade.

GUARDA CIVIL DE BOITUVA-SP FLAGRA PONTO DE REFINO E VENDA DE DROGAS

Na manhã do dia 26 de março de 2012 por volta das 02h30min a Equipe A da Guarda Civil Municipal de Boituva-SP deslocou em uma casa no Parque Novo Mundo onde segundo denúncia o local servia como ponto de refinaria e venda de entorpecentes,ao ver a aproximação das viaturas, indivíduos fugiram gritando que a GPO estava na área, mas no local ficou uma menor com todos esses entorpecentes, ficando a disposição da autoridade policial.

GUARDA MUNICIPAL DE TUBARÃO-SC FAZ TREINAMENTO DE TIRO

Os guardas municipais de Tubarão participam, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/03), de mais um treinamento para aperfeiçoar a prática do tiro. A capacitação, com pistola 380 e espingarda calibre 12, acontece no clube Caça e Tiro.

Em 2011, a Guarda Municipal participou, em Florianópolis, do curso de Técnicas Avançadas de Tiro Policial Defensivo e Técnicas Operacionais Policiais na Academia da Polícia Civil (Acadepol). O curso, com 100 horas/aula, foi um dos requisitos básicos para que o efetivo pudesse utilizar armas de fogo.

De acordo com o inspetor da GM, Robson Viana, essas capacitações são de grande importância para aperfeiçoar a pontaria. "Esses cursos práticos são fundamentais para o bom uso do armamento, quanto mais praticamos, mais aprendemos, e assim reforçamos a segurança de toda população", garante Viana.

A capacitação prossegue durante toda terça-feira (27).

GUARDAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA-CE REIVINDICAM ARMAMENTO APÓS SOFREREM ATAQUES

Os agentes da Guarda Municipal de Fortaleza paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (26) para a realização de um protesto, em frente à sede do órgão, que cobra o direito ao uso de armas de fogo e de coletes à prova de bala.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (Sindiguardas-CE), Márcio Cruz, a manifestação é um apelo à Prefeitura para que seja firmado um convênio com a Polícia Federal. "Não dá para fazer segurança do patrimônio público sem armas de fogo. Essa é uma reivindicação que nós cobramos há mais de dois anos", diz.

Cruz não descartou a possibilidade de greve, caso essas reivindicações não sejam atendidas. Ele revelou, após reunião com a Prefeitura, que outra paralisação acontecerá na terça-feira (27) em frente à Câmara Municipal.

Violência

Dois guardas municipais foram feitos de reféns em assalto na Câmara Municipal de Fortaleza no último domingo (25). Um quadrilha armada invadiu a Câmara, abriu os caixas eletrônicos e roubou todo o dinheiro que havia nas gavetas.

Outros dois guardas foram baleados no terminal do Antônio Bezerra também no domingo. O Ronda do Quarteirão informou que os tiros foram disparados por um grupo de torcedores do Ceará, que conseguiu fugir após a ação.

Nota da Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza enviou em nota a posição da gestão em relação ao protesto realizado pela Guarda Municipal. O órgão ressalta que o Ministério da Justiça não recomenda o uso de armas letais, mas reconhece que a gestão pode  futuramente adotar o uso destes equipamentos.

Confira a  nota na íntegra

"A assessoria de comunicação da Guarda Municipal de Fortaleza informa que a posição da Prefeitura de Fortaleza a respeito do uso de armas de fogo por guardas municipais não está previsto, pois é incentivado pelo Ministério da Justiça e permitido pela gestão somente o uso de armas semi letais, como espargidor (spray de pimenta), tonfa (cassetete), pistola elétrica. 

A direção da instituição admite que atualmente as Guardas Municipais no Brasil tem adotado o uso de armas letais, é uma tendência crescente nos últimos dois anos, e que não impede futuramente a gestão adotar o uso dos equipamentos, sendo uma posição que irá impactar na cidade. 

Atualmente são utilizadas 50 pistolas elétricas, mas esse número aumentará assim que a licitação da capacitação para 1.000 agentes for concluída, passando assim, para 320 tasers."

OPINIÃO

A cidade de Fortaleza,assim como a do Recife,é governada pelo PT.Como pode ser visto na nota divulgada pela Prefeitura da capital cearense,os petistas são ideologicamente contra a utilização de armas de fogo pelas Guardas Municipais,acreditam(em suas mentes incompetentes e preconceituosas) que isso remete à ideia de repressão,por isso,que o Prefeito do Recife,João da Costa(PT) até hoje não assinou o convênio com a Polícia Federal para o porte de armas,apesar do mesmo se encontrar pronto há três meses,portanto,o Guarda Municipal que quer porte de armas não pode votar no PT.

GUARDA MUNICIPAL NO TRÂNSITO,PERIGO CONSTANTE

Reproduzo abaixo reportagem publicada no Jornal Diario de Pernambuco,no último domingo,25/03,que aborda a falta de segurança e os riscos que correm os Guardas Municipais do Recife que atuam como Agentes de Trânsito.

Definitivamente não é fácil ser agente de trânsito. Multiplique o grau de dificuldade adicionando o calor infernal de todos os dias e um trânsito que só piora. Em 2003, quando o trânsito do Recife foi municipalizado, a frota da capital era de 374 mil veículos e hoje é de 577 mil, o que dá uma média de 1.442 carros por agente, sem falar na frota circulante. Para descobrir como é o dia a dia do agente de trânsito, o Diario acompanhou um turno de uma dupla de agentes, no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Bandeira Filho e descobriu que o maior inimigo desses profissionais não é o sol, a chuva ou o próprio trânsito, mas sim as ameaças que eles sofrem diariamente dos motoristas. Não por acaso, a direção da CTTU defende que os agentes trabalhem armados e tenta firmar convênio com a Polícia Federal. 

Desde a municipalização, há nove anos, quatro agentes foram baleados em serviço, um não resistiu aos ferimentos. A estatística da CTTU não contabiliza, no entanto, as ameaças. Durante seis horas, das 7h às 13h, do último dia 14, acompanhamos o trabalho dos agentes Josenílson Gomes da Silva, 46 anos, e Edmílson Cruz, 51 anos, e conseguimos flagrar uma das ameaças sofridas por eles. Eram 8h32, quando um pálio prata parou na faixa de pedestre e o motorista, do sexo masculino, aparentando cerca de 40 anos, conversou com os dois agentes que estavam na esquina da calçada do pontilhão, sentido Boa Viagem. O motorista reclamava da notificação feita por um dos agentes, quando ele fez uma conversão não permitida. “Ele veio falar com a gente com uma arma entre as pernas, de forma que a gente pudesse ver. Ele disse que o carro era do governo, mas não precisava mostrar a arma. Para mim é uma forma de intimidação e nós temos que ter jogo de cintura para lidar com situações como essa”, esclareceu o agente Josenílson Gomes. Segundo ele, o carro foi notificado, mas não quis fornecer a placa. 

Convênio

De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, as ameaças aos agentes de trânsito são uma das preocupações do órgão e ela defende o armamento. “Aguardamos a realização de um convênio entre a Prefeitura do Recife e a Polícia Federal para que os nossos agentes possam trabalhar armados. É uma profissão de risco. Já tivemos um agente assassinado e três baleados”, ressaltou Maria de Pompéia. Chefe da delegacia de controle de armas e produtos químicos da PF, o delegado Eduardo Passos explicou que a Polícia Federal já enviou a minuta do convênio, mas é necessário que o prefeito e o superintende da PF formalizem a assinatura. “A partir da assinatura, o município terá que cumprir algumas exigências para liberação do porte de arma”, explicou. Ainda segundo o delegado, o porte de arma é fornecido apenas para a Guarda Municipal. No caso do Recife, os agentes também são Guardas. “O Guarda Municipal é integrante da segurança pública. Ele pode auxiliar com o uso correto da arma de fogo”, afirmou. Segundo o delegado, os municípios que não cumprirem as normas, terão o convênio cassado. 

Entrevista >> Agente de trânsito, Carlos Roberto da Rocha

“Ficamos muito expostos”

O agente de trânsito Carlos Roberto da Rocha, 42 anos, escapou da morte por muito pouco. Ele levou três tiros à queima roupa, no exercício da profissão, no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Paissandu. O crime foi em 2007. O agressor, um policial militar, foi condenado e expulso da corporação. Cinco anos após o episódio, o agente ainda sofre os efeitos da violência. Nesta entrevista, ele conta os momentos difíceis e a superação.  

Como foi que aconteceu?

Havia um carro parado no cruzamento e já estava atrapalhando o trânsito. Fui até lá e falei com o condutor para retirar o veículo. Ele disse que não ia tirar. Argumentei, mas ele ficou alterado. Resolvi ir embora e quando já estava me retirando, percebi que ele havia descido do carro e por trás de um poste ele efetuou os disparos. O primeiro tiro bateu no meu ombro esquerdo e eu caí. Vieram então os outros disparos. Recebi mais um tiro na altura da cintura, no lado esquerdo, que atingiu a veia femural e outro tiro nas costas bem próximo à coluna.

Nesse momento, o senhor achou que ia morrer?

Quando estava deitado no chão tentanto me locomover e pedir ajuda, pensei que iria morrer. Uma ambulância do Corpo do Bombeiros que estava vindo no outro lado da via fez o socorro. A viatura chegou logo ao local. A sorte é que o Hospital da Restauração fica próximo, do contrário, teria morrido.

Quanto tempo o senhor ficou  se recuperando?

Eu fique dois anos e quatro meses em tratamento. E o médico que me acompanhou disse que pela gravidade dos ferimentos, o tempo foi até razoável.

E  a volta ao trabalho?

Fui muito bem recebido pelos colegas. Senti que foi uma vitória. Era como se tivesse começando tudo pela primeira vez. 

O senhor não quis voltar para as ruas?

A empresa me deu a opção de escolher e preferi ficar interno. 

Na rua é inseguro. Ficamos muito expostos. A gente nunca sabe com quem está lidando. E, apesar de tudo o que aconteceu, nada mudou. Os agentes continuam trabalhando desarmados e sem colete à prova de bala. 

RESULTADO DE LICITAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011-CPLM - Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: o Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo: EPI - Equipamento de Proteção Individual, Cintos: de Passeio, de Guarnição Preto, de Guarnição Branco, Capas de Coletes, de Chuva e Coturnos, (6 lotes), pelo período de 12 (doze) meses. Resultado de Julgamento das Propostas: Empresas habilitadas e declaradas vencedoras (licitantes vencedores/lotes): 1)MERCONSUMO LIMITADA-ME /(01,03,04), com valores globais de R$ 19.180,00, R$ 65.000,00 e R$ 26.898,00 respectivamente; 2) SSELL PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA EPP/ (06), com valores globais de R$ 537.990,00. OBS: O Lote 02 restou Fracassado. O Lote 05 foi cancelado. Recife, 23 de março de 2012. Etiene Pereira de Oliveira. Presidenta/Pregoeira.

SEGUNDO ATAQUE A BASE DA GUARDA CIVIL DE SANTO ANDRÉ-SP EM UMA SEMANA

Guardas Civis de Santo André foram surpreendidos no dia 21/03/2012 por um ataque, é o segundo em apenas uma semana,  no dia 14/03/2012 GCMs da Base do Parque Tirana sofreram um ataque onde resultou em um GCM baleado e um bandido  detido após ser alvejado por 3 disparos.

Ontem, por volta das 23h50 GCMs da base situada no CESA Palmares visualizaram dois homens se aproximando trazendo consigo um "coquetel molotov" que seria arremessado contra a base, ao perceberem  os GCMs desceram para proceder a abordagem nos suspeito no lado externo e foram surpreendidos por tiros de criminosos que se encontravam em uma quadra próxima, estavam ali para atacar a guarnição, houve o revide e se travou uma intensa troca de tiros ,na base da GCM foram encontradas 9 perfurações e no local onde os criminosos efetuaram os disparos existiam projéteis de munição calibre 9mm e 380, após o entrevero os bandidos fugiram do local,  várias guarnições da GCM prosseguiram em apoio mas não foi possível localizar os criminosos que se evadiram do local.

A ocorrência foi apresentada no 2º DP de Santo André.

Quadra onde criminosos se atocaiaram para atacar base da GCM de Santo André

A poucos metros do outro lado da Avenida temos uma base da GCM de São Caetano do Sul blindada e em uma posição mais estratégica e bem iluminada

GUARDA ARMADA É ANALISADA POR ESPECIALISTA

Através de convênio firmado nessa quarta-feira (14/03) entre a Prefeitura Municipal de Salvador (BA) e a Polícia Federal, foi permitida a atuação da Guarda Municipal soteropolitana com armas de fogo, reivindicação antiga da categoria e que já contava com a simpatia do prefeito da cidade, embora até então jamais alcançada.

Expressamente prevista no estatuto do desarmamento (art. 6º, §7º), a implantação do porte de arma de fogo para guardas metropolitanas é de difícil materialização, justamente pela disseminação da cultura antiarmas que a própria lei instituiu. Ainda assim, a medida já vale em grandes centros, como São Paulo, onde a atuação da guarda armada já é vista com naturalidade.

Para o pesquisador em segurança pública e coordenador na região Nordeste da ONG Movimento Viva Brasil, Fabricio Rebelo, a medida é essencial e sequer deveria ser questionada. “Com a dinâmica da violência urbana atual, não há como se pensar o funcionamento de forças ligadas à segurança pública sem lhes conceder os meios eficazes de atuação, dentre os quais a arma de fogo. Ainda que a função das guardas municipais esteja ligada diretamente à conservação do patrimônio público, não há como se afastar essa função do sistema macro da segurança da cidade”, afirma.

O pesquisador critica a análise puramente teórica da atuação da guarda, dissociando-a da realidade social: “não podemos avaliar a guarda municipal apenas do ponto de vista ideológico, é fundamental entender como ela atua na prática e, principalmente, sua importância no auxílio às forças de segurança habituais. Basta que vejamos um crime muito comum atualmente, que é o furto a caixas eletrônicos, para entender como essa força pode auxiliar na segurança pública, pois esses equipamentos, não raras vezes, estão instalados em prédios públicos, cuja proteção é confiada, justamente, à Guarda Municipal. Não dispondo de armas, não se pode esperar que os guardas evitem ações como essas”.

De acordo com Rebelo, isso demonstra como a atuação das guardas desarmadas retira-lhes muito de sua eficiência e torna sua existência subutilizada: “a pura e simples presença de uma guarda municipal, a qual se sabe desarmada, não produz nenhum efeito prático na segurança do município, servindo, em verdade, como elemento figurativo, o que não se justifica, em absoluto, pelo grande gasto público que a implantação da força demanda”.

A presença de armas com a Guarda Municipal, por outro lado, não é vista como um risco pelo pesquisador, pois demanda treinamento específico para os que atuarão com tais equipamentos. “Ninguém está falando em armar indistintamente qualquer força que seja, mas em conceder a agentes capacitados e previamente treinados os meios necessários à sua atuação. Arriscada é a situação atual, com agentes expostos nas ruas sem sequer poderem se defender. No nosso entendimento, todos os que atuam em ações correlatas à segurança pública devem dispor de armas de fogo”, conclui Rebelo.

PREFEITURA DO RECIFE CONCEDERÁ REAJUSTE DE 7,35% AOS SERVIDORES

Em nota enviada à Imprensa, a PCR informou que atendeu a proposta de representantes de vários sindicatos e categorias ligadas aos servidores municipais e concederá um reajuste de 7,35% nos salários dos funcionários. Além do aumento na remuneração, a administração municipal ampliará o valor do auxílio-refeição em 20%, passando de R$ 10 para R$ 12. De acordo com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Dácio Rossiter, a Prefeitura ainda antecipará o repasse do reajuste para junho.

“Atendemos as reivindicações das categorias e oferecemos percentuais acima da proposta feita pelos representantes dos servidores. O aumento seria concedido em julho, mas antecipamos em um mês. É importante lembrar que o reajuste de 7,35% será o percentual mínimo. Algumas categorias terão aumento superior a 20% em função de legislação e plano de cargos e salários”, detalhou o secretário, através da nota.

O projeto de lei do reajuste chegou à Câmara de Vereadores hoje à tarde.

GUARDAS MUNICIPAIS DO RECIFE FAZEM MOBILIZAÇÃO POR APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

Manifestação deixou trânsito lento nas ruas do Centro

Os guardas municipais do Recife realizaram uma mobilização na manhã desta terça-feira (20). Eles partiram da Câmara Municipal do Recife em direção ao edifício sede da Prefeitura do Recife para pedir a ativação do Plano de Cargos e Carreiras.

A manifestação pacífica deixou o trânsito lento na avenida na ponte Princesa Isabel, na avenida Guararapes e na Dantas Barreto, apesar de não fechar as vias totalmente. Os manifestantes formaram uma comissão para uma reunião na sede da PCR e ficou decidido que esse encontro será na próxima quarta-feira (21). A comissão vai se reunir com o secretário de administração e com o secretário de serviços públicos, às 14h, para discutir a implantação do PCC.

Segundo o coordenador geral do Sindicato do Guardas Municipais do Recife (Sindiguarda), Reinaldo Valença, a proposta existe desde 2001, mas o projeto do PCC foi rejeitado. “Esse pensamento de rejeição é retrogrado e restritivo. Nós precisamos de um plano decente de Cargos e Carreiras. É uma questão de valorização profissional”, argumentou.

DOIS GUARDAS MUNICIPAIS DO RECIFE PEDEM EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 699 DE 19 DE MARÇO DE 2012

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.73795.1.11,

R E S O L V E:

Exonerar a pedido, PAULO ANTONIO MILANEZ, CPF nº 32976658404, matrícula nº 24.279-8, do cargo efetivo de Agente de Segurança Municipal, a contar de 16 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 707 DE 19 DE MARÇO DE 2012

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.76265.3.11,

R E S O L V E:

Exonerar a pedido, ANTONIO MARCOS ANTÃO DA SILVA, CPF nº 86229958449, matrícula nº 61.247-3, do cargo efetivo de Agente de Segurança Municipal, a contar de 31 de dezembro de 2011. 

GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE DEMITIDO

PORTARIA Nº 631 DE 16 DE MARÇO DE 2012

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 230-CCI/2011-P, Processo nº 1731/2009-CCI e Processo nº 07.16099.0.11 com base no Encaminhamento nº 002/2012, da Procuradoria Consultiva, o disposto no § 3º, do art. 226 da Lei Municipal nº 14.728/85 do Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura do Recife,

R E S O L V E:

Aplicar pena de Demissão ao servidor EUCLIDES FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal, matrícula nº 24.292-7. 

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA-PR TEM AVALIAÇÃO DA POPULAÇÃO MELHOR QUE POLÍCIA MILITAR E CIVIL

 

Guarda Municipal tem avaliação melhor que policiais.

O Instituto Paraná Pesquisas questionou os curitibanos sobre a avaliação que fazem da atuação dos organismos de segurança pública na cidade. Os números da pesquisa revelam que a Guarda Municipal é mais bem vista pela população do que as polícias Militar e Ci­­vil. Para 43,4% dos entrevistados, a atuação da guarda é tida como ótima ou boa, enquanto para as corporações policiais esses índices ficam próximos: 27,5% para a Militar e 27,8% para a Civil.

PM no vermelho.

No caso da PM, o porcentual daqueles que avaliam negativamente sua atuação supera a avaliação positiva: 29,7% consideram seu desempenho ruim ou péssimo. Em relação à Civil, o índice é o mesmo de ótimo/bom, 27,8%. Já em relação à Guarda Municipal, apenas 19,2% classificaram sua atuação como ruim ou péssima.

O diretor da Paraná Pes­quisas, Murilo Hidalgo, compara esses números com outro item da pesquisa. Para 38,3% dos entrevistados, a situação da segurança pública em Curitiba é ruim ou péssima. “O fato de esse porcentual ser maior do que a avaliação negativa das polícias demonstra que as pessoas entendem que não se trata de um problema relativo à polícia, mas de toda uma estrutura de segurança”, observa.

RAUL JUNGMANN CRITICA CARROS BLINDADOS DO PREFEITO JOÃO DA COSTA

 

Por Raul Jungmann

O prefeito João da Costa tem dois motivos para gastar mais de R$ 2.000.000 no aluguel de carros blindados para o seu uso.

Um, o medo de andar pela cidade do Recife, uma das mais violentas da América do Sul e do Brasil. E que ele jamais teve a coragem de assumir responsabilidades pela nossa segurança comum, enquanto nós e nossos filhos nos expomos diariamente ao risco do assalto, quando não da morte.

Outro, talvez maior, é o medo do povo, de nós recifenses.

Medo que é o reconhecimento definitivo por ele do que é o seu desgoverno. O desleixo, descaso, desídia, incompetência com que nós e nossa cidade estamos sendo tratados há mais de três anos.

Com o aluguel desses blindados, João da Costa poderia construir escolas, postos de saúde, limpar parte da cidade e seus canais. Mas não. Como ele tem medo da cidade e de nós todos, sofre de demofobia, i.é., medo do povo.

O prefeito João da Costa andará blindado pelas ruas do Recife como um déspota, um tirano, um ditador africano ou um general de republiqueta, com medo dos seus (des)governados e da sua obra.

BASE DA GUARDA CIVIL DE SANTO ANDRÉ-SP É ATACADA POR CRIMINOSOS

Base GCM no Parque Tirana

GCM's de Santo André que estavam de serviço em uma base situada no Parque Ulysses Guimarães situado na R. Tirana, s/nº - Vila Matarazzo foram surpreendidos por bandidos na noite do dia 14/03/2012 por volta das 20h50, dois criminosos entraram de arma em punho na base e passaram a efetuar disparos contra o GCM que estava dentro da base, esse foi alvejado e o projétil acertou a região do tórax em seu colete(a importância do uso do colete balístico), de pronto o GCM revidou, o outro GCM que estava do lado externo da base também revidou , os meliantes foram alvejados e um veio a tombar em frente a base, o outro comparsa, mesmo alvejado, conseguiu fugir .

Deixaram para trás uma moto falcon de cor verde, em pesquisa realizada a GCM localizou o propietário da moto que foi conduzido ao 2º DP para esclarecimentos vindo a informar que sua moto havia sido furtada pela manhã.

Diversas viaturas da GCM prosseguiram em diligências atrás do 2º criminoso, mas até o momento não havia sido localizado.

O meliante alvejado com 3 disparos foi encaminhado ao CHM (Centro Hospitalar Municipal) e está em estado grave.

A ocorrência foi apresentada no 2º DP de Santo André e o meliante autuado por tentativa de homicídio .

Bandido ferido gravemente

Colete balístico salvou a vida do GCM

Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti.
Salmos 91:7